Política de Privacidade
O Chamego é um aplicativo de babá eletrônica que transforma dois aparelhos em um sistema de monitoramento: um aparelho câmera fica com o bebê e um aparelho monitor fica com o responsável.
1. Quem é o controlador
Luis F. M. Nicolau, pessoa física, desenvolvedor do aplicativo. Contato para assuntos de privacidade: luisfnicolau@gmail.com.
2. Dados que coletamos
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail de cadastro | Criar e autenticar sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Identificador do aparelho | Vincular os aparelhos pareados à sua conta e distinguir câmera de monitor | Execução de contrato |
| Token de notificação (FCM) | Entregar os alertas de choro ao aparelho monitor | Execução de contrato |
| Metadados de eventos | Exibir o histórico de alertas e guardar suas preferências | Execução de contrato |
| E-mail da lista de espera (site chamego.app) | Avisar sobre o lançamento do Chamego. Para sair da lista, escreva para o contato abaixo | Consentimento (Art. 7º, I), dado na caixa de confirmação do formulário |
| Diagnóstico de conexão (tipo de conexão — direta ou retransmitida —, tempos de conexão e até a primeira imagem, perda de pacotes, estado térmico do aparelho; sem endereço IP) | Encontrar e corrigir falhas de conexão do vídeo | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Dados de uso do app (anônimos): telas e etapas concluídas — por exemplo, pareamento feito, tempo até a primeira imagem, sessões longas —, tipo de aparelho e sistema | Entender como o app é usado e melhorar a experiência | Legítimo interesse (Art. 7º, IX), com opção de desligar em Configurações → Compartilhar dados de uso anônimos |
Não coletamos localização, contatos, agenda nem dados de pagamento. Não coletamos identificadores de publicidade (Advertising ID / IDFA). Os dados de uso nunca incluem áudio, vídeo, imagens ou qualquer informação extraída deles, nem nomes ou textos digitados. Não exibimos publicidade e não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
3. Áudio, vídeo e gravações
Este é o ponto mais importante desta política:
- O áudio e o vídeo do bebê não são enviados para a nossa nuvem. A transmissão vai diretamente de um aparelho para o outro (WebRTC), criptografada em trânsito com DTLS/SRTP.
- A detecção de ruído e choro é feita inteiramente no aparelho. Nenhum áudio é enviado para qualquer servidor ou serviço de inteligência artificial.
- As gravações e o buffer ficam apenas no aparelho câmera. Não temos acesso a esses arquivos. Ao desinstalar o aplicativo ou apagar os trechos salvos, eles saem do aparelho.
- Quando os dois aparelhos não conseguem se conectar diretamente (redes restritivas), a transmissão pode passar por um servidor de retransmissão (TURN). Esse servidor apenas repassa pacotes já criptografados: ele não consegue ler, e não armazena, o conteúdo de áudio ou vídeo.
4. Dados de crianças
O aplicativo trata, por sua própria natureza, imagem e voz de uma criança. Esse tratamento é feito no melhor interesse da criança (LGPD, Art. 14) e depende do consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal, solicitado na primeira execução, antes de qualquer captura. O responsável pode revogar o consentimento a qualquer momento excluindo a conta, o que encerra o tratamento.
5. Com quem compartilhamos
Usamos o Google Firebase (Google LLC) como provedor de infraestrutura para autenticação, banco de metadados (Cloud Firestore) e envio de notificações (Firebase Cloud Messaging), além do Google Analytics para Firebase para os dados de uso anônimos (sem identificadores de publicidade e sem sinais de personalização de anúncios). Para retransmitir a conexão quando os aparelhos não se alcançam diretamente, usamos servidores TURN próprios e da Cloudflare (Cloudflare, Inc.), que apenas repassam pacotes já criptografados. Esses dados podem ser processados em servidores fora do Brasil; a transferência internacional se apoia nas cláusulas contratuais e garantias oferecidas pelo provedor. Política do Google: policies.google.com/privacy.
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de conta e metadados são mantidos enquanto sua conta existir. Após a exclusão da conta, são eliminados em até 30 dias. A mídia local segue o ciclo do próprio aparelho e nunca chega até nós.
7. Seus direitos
Conforme os Arts. 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e informação sobre compartilhamentos. Escreva para luisfnicolau@gmail.com; respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
O acesso aos dados na nuvem é restrito à sua própria conta por meio de regras de segurança do Firestore. A transmissão de mídia é criptografada entre os aparelhos. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune — comunique qualquer suspeita de incidente para o e-mail acima.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão informadas dentro do aplicativo antes de entrarem em vigor.